APOSTILA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL+CÓDIGO estude e passe TRIBUTÃRIO NACIONAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Atualizada até a emenda nº15
+ CÓDIGO TRIBUTÃRIO NACIONAL - Adaptado e atualizado segundo a Constituição atual e sua emendas.
177 Páginas
Central de Concursos / Degrau Cultural
Não faltam folhas.
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CONTEÚDO:
I - DOS PRINCÃPIOS FUNDAMENTAIS.
II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: 1.dos direitos individuais e coletivos (art.5º); 2.dos direitos sociais (arts.6º a 11º); 3.da nacionalidade (arts.12º e 13º); 4.dos direitos polÃticos (arts.14º a 16º); 5.dos partidos polÃticos (art.17º).
III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: 1.da organização polÃtico-administrativa (aarts.18ºe 19º); 2.da União (art.24º); 3.dos Estados Federados (arts.25ºa 28º); 4.dos MunicÃpios (arts.29ºa 31º); 5.do Distrito Federal e dos Territórios (arts.32ºe 33º); 6.da intervenção (arts.34ºa 36º); 7.da administração pública (arts.37ºa 43º).
IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: 1.do poder legislativo (arts.45ºa 75º); 2.do poder executivo (arts.76ºa 91º); 3.do poder judiciário (arts.92ºa 126º); 4.das funções essenciais à justiça (arts.127ºa 130º).
V - DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÃTICAS: 1.do estado de defesa e do estado de sÃtio (arts.136ºa 144º); 2.das forças armadas (arts.142ºe 143º); 3.da segurança pública (art.144º).
VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO: 1.do sistema tributário nacional (arts.145ºa 162º); 2.das finanças públicas (arts.163ºa169º).
VII - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA: 1.dos princÃpios gerais da aitvidade econômica (arts.170ºa 181º); 2.da polÃtica urbana (arts.182ºe 183º); 3.da polÃtica agrÃcola e fundiária e da reforma agrária (arts.184ºa 191º); 4.do sistema financeiro nacional (art.192º).
VIII - DA ORDEM SOCIAL: 1.dispoção geral (art.193º); 2.da seguridade social (arts.194ºa 204º); 3.da educação, da cultura e do desporto (arts.205ºa 217º); 4.da ciência e tecnologia (arts.218ºe 219º); 5.da comunicação social (arts.220ºa 224º); 6.do meio ambiente (art.225º); 7.da famÃlia, da criança, do adolescente e do idoso (arts.226ºa 230º); 8.dos Ãndios (arts.231ºe 232º).
IX - DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
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