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DIREITO AO NOME NA RELAÇÃO DE EMPREGO
Nesta obra pretende o Autor discutir o direito do trabalho sob uma outra ótica, que vem se destacando: trata-se de enfocar as relações de trabalho não só por sua ótica objetiva, dos direitos e obrigações decorrentes das chamadas cláusulas tÃpicas, mas antes enfocar com ênfase a proteção efetiva do sujeito hipossuficiente da relação contratual : o empregado.
Considerando que a relação de emprego se caracteriza pelo poder subordinante do empregador, que muitas vezes não distingue entre os aspectos profissionais próprios desta relação e os pessoais, esbarrando nas ofensas à dignidade da pessoa humana, a presente obra, dentro do tema da reparabilidade do dano moral, se propõe a discutir um dado especÃfico da identidade, que se insere no conjunto moral da pessoa: o nome próprio.
A partir da imposição, por parte de alguns contratos especÃficos de trabalho ? que aponta no presente trabalho ?, da limitação do uso do nome próprio ou subsitituição pelos intitulados ?nomes de guerra?, o Autor se propõe ao debate da validade de tal cláusula contratual restritiva e suas conseqüências para o mundo jurÃdico, concluindo pela potencialidade do dano moral daà emergente.
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